Áreas de atuação

Direito Previdenciário

O direito previdenciário envolve o interesse de muitas pessoas.
Existem várias espécies de benefícios previdenciários, no RGPS - Regime Geral de Previdência Social, assim como nos benefícios de previdências privadas e públicas.

Profissionais especializados prestam atendimento a fim de planejar, requerer, revisar ou restabelecer benefícios.

As causas de maior procura são:

- Concessão de:

• auxilio doença;
• auxilio doença por acidente;
• auxilio acidente (incapacidade parcial);
• auxilio reclusão;
• auxilio acompanhante;
• aposentadoria especial;
• aposentadoria por tempo de contribuição (com base no direito adquirido e também com base na regra 85/95;
• aposentadoria por idade;
• aposentadoria por idade híbrida ou mista (rural/urbana);
• benefício assistencial LOAS, entre outros.

- Restabelecimento de benefícios cessados;
- Revisão de benefícios (ex.: acréscimo pela atividade rural e/ou especial);
- Orientação e programação de contribuições – com planejamento do valor e da data da aposentadoria;
- Desaposentação (acréscimo das contribuições feitas após aposentadoria);
- Elaboração de cálculo da Renda Mensal Inicial e da contagem de tempo de contribuição;
- entre outros. 

Direito Trabalhista

Nesta área, todas as orientações preventivas e resolutivas são apresentadas aos clientes (empregados e empregadores). As questões geralmenteversam sobre Reclamações Trabalhistas,Indenização, Tutela Antecipada, Cumprimento de Norma Convencional e de toda legislação,entre outras.

Na busca dos direitos e do interesse dos nossos clientes, todos os conhecimentos relativos a Legislações, Acordos ou Convenções Coletivas do Trabalho, entendimentos da OIT – Organização Internacional do Trabalho, Julgados de diversos de Juízes (Varas) e Tribunais são aplicados, com conhecimento da tendência dos julgados.

Oportunizamos as empresas, orientações preventivas de cumprimento da legislação atual.Nossos profissionais tem notório conhecimento no direito do trabalho e processo do trabalho, com reconhecimento em toda a comunidade regional.

Direito Cível

O Escritório Vailati atua também na seara cível e suas ramificações de área, regularização imobiliária, direito civil, bancário, comercial, familiar, consumidor, imobiliário. O modelo de trabalho adotado volta-se para uma Advocacia firme e combativa, procurando-se, por outro lado, manter uma atuação jurídica assumidamente preventiva e consultiva, responsável e com acompanhamento permanente das demandas.

Atuação
CONTENCIOSO E CONSULTIVO (ÁREA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL):

Direito Civil

• Assessoria na confecção e análise de contratos em geral.
• Contencioso Judicial.
• Procedimentos Administrativos.
• Análise e elaboração de contratos.
• Contratos bancários.
• Pareceres.
• Indenizações.

 

Famílias e sucessões

• Testamentos públicos ou privados;
• Inventários e arrolamentosadministrativos ou judicial;
• Separações judiciais e divórcios (encaminhamento da solução de forma administrativa ou judicial);
• União estável (elaboração de contratos, dissolução com atribuição patrimonial);
• Alimentos (oferecimento, revisão/exoneração)
• Separação de corpos e medidas cautelares;
• Direito de visita
• Investigação de paternidade.

 

Direito Imobiliário

• Análise de documentação;
• Elaboração de contratos;
• Compromissos de compra e venda;
• Usufruto;
• Cessões de direito publica ou privada;
• Locações residenciais;
• Locações para temporada;
• Locações não-residenciais;
• Efetivação e acompanhamento de registros;
• Planejamento e registro de incorporações, condomínios e loteamentos;
• Ação de despejo (nas suas variadas formas);
• Ação revisional de alugueres;
• Ação renovatória de locação;
• Usucapião;
• Retificação/cancelamento de registro imobiliário;
• Demarcatória;
• Reivindicatória;
• Possessórias;
• Nunciação de obra nova;
• Dano infecto;
• Demolitória;
• Desapropriação;
• Desapropriação indireta;
• Embargos de terceiro;
• Adjudicação compulsória;
• Cancelamento de hipoteca;
• Extração de alvarás em inventários, arrolamentos, etc.,
• Assessoria na confecção e análise de contratos imobiliários;
• Perícias em contratos de financiamento;
• Indenizações por limitações administrativas, desapropriações e tombamentos.;
• Procedimentos Administrativos;
• Contencioso Judicial;
• Contencioso administrativo;
• Etc...

 

Responsabilidade Civil - Indenizações

• Abalo de Crédito;
• Acidente de Trabalho;
• Acidentes de Trânsito;
• Danos à Imagem;
• Danos Estéticos;
• Danos Materiais;
• Danos Morais;
• Indenizações;
• Lucros Cessantes;
• Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde;
• Responsabilidade do Ente Público pelos Atos ou Omissões de seus Servidores;

 

Direito do Consumidor

• Cadastros Indevidos em Sistemas de Proteção ao Crédito;
• Cobranças Indevidas;
• Compras à Distância;
• Contratos de Telefonia;
• Crimes contra o Consumidor;
• Fornecimento e Cobranças de Água e Energia;
• Planejamento Preventivo para Empresas;
• Planos de Saúde;
• Produtos ou Serviços Defeituosos;
• Publicidade Enganosa ou Abusiva;
• Revisões de Contratos Bancários;
• Venda Casada;

 

Direito Empresarial

 

Mediação de Conflito via Administrativa

 

Direito Criminal